PREFEITURA MUNICIPAL DIANTE DO DECRETO MUNICIPAL ESTARÁ FECHADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO, SEU FUNCIONAMENTO SERÁ INTERNO!

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Novo canal de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde de Barrocas.

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Agora a população barroquense pode entrar em contato com a Secretaria Municipal de Saúde através do WhatsApp (75) 99111-8309. Dentre as informações, destacamos inicialmente o serviço da Central de Marcação de Consultas e Exames em geral e algumas dúvidas do funcionamento dos serviços de saúde.

 

O QUE IMPORTA É A SAÚDE, O RESTO É ATITUDE.

 

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Prefeitura convoca consulta e audiência pública sobre Contrato de Programa com a EMBASA

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O controle social é uma das diretrizes da Lei 11.445/2007 (Lei Nacional de Saneamento Básico) e ele é exercido, também, por meio de consulta pública, quando decisões precisam ser tomadas na gestão dos serviços de saneamento básico nos municípios.

Com base nisso, por meio do Decreto nº 068/2019, o Município de Barrocas instituiu o Edital de Convocação e Regulamento da Consulta Pública e da Audiência Pública para ampla divulgação do contrato de programa por meio do qual pretende a delegação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

A Audiência Pública tem por objetivo, dentre outros, possibilitar a efetiva participação do cidadão barroquense e de segmentos da sociedade na discussão sobre o Contrato de Programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na nossa cidade, permitindo ao Município maior conhecimento dos desejos dos usuários, de modo a viabiliza um contrato em consonância com os interesses dos munícipes. Essa Audiência Pública ocorrerá no dia 13/08/2019, no Auditório da câmara de Vereadores e sua participação é indispensável.

Já a Consulta Pública ocorrerá entre os dias 08/08/2019 até 12/08/2019 e tem por objetivo recolher subsídios e informações para nortear esse processo de contratação propiciando aos munícipes a possibilidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões sobre o contrato a ser celebrado. Podem participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria. Os interessados em participar poderão fazê-lo analisando a minuta do Contrato de Programa, que está disponível no endereço eletrônico https://www.barrocas.ba.gov.br e através de impressos afixados no painel de publicações da Prefeitura.

As perguntas, manifestações ou sugestões sobre tais documentos devem ser feitas por escrito e entregues até as 17h00min do dia 12 de agosto de 2019, por meio do email gabinete@barrocas.ba.gov.br ou por meio de correspondência a ser encaminhada sob a rubrica “Consulta Pública Contrato de Programa Embasa” para Prefeitura Municipal de Barrocas, no endereço Avenida ACM, 705, Centro, Barrocas-BA, CEP: 48705-000. A prefeitura disponibilizará, em meio digital e em físico, Formulário específico para preenchimento.

Participe.

Clique aqui e acesse a minuta do contrato

Clique aqui e acesse o Formulário 

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ATENÇÃO CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR!

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O teste de conhecimento, será aplicado neste domingo dia 07/07/2019 na Escola Municipal Agenor de Freitas, Rua Monsenhor Carlos Olímpio, nº S/N, Centro, Barrocas/BA.

Os portões serão fechados as 08:55h

Confira abaixo a relação atualizada de candidatos aptos – conforme Resolução CMDCA 012/2019:

NOMEINSC
GEISA SANTOS DE CARVALHO010
STELA PEREIRA DOS SANTOS FERREIRA011
JACY DE JESUS CAETANO012
ADAILZA SIMOES DE OLIVEIRA LIMA015
ELISANDRA DA ROCHA NEGRÃO016
BIANCA LIMA SANTOS017
LUCIA CARDOSO DOS SANTOS019
MARIA IVANIA SILVA CARNEIRO DA ROCHA020
MARLENE DOS SANTOS SANTANA021
GIVANILVA LIMA COSTA022
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA MOTA FERNANDES023
ANA PAULA OLIVEIRA DE LIMA024
EDRIELLE DOS ANJOS SANTOS025
MARCELA DOS SANTOS SOUZA027
VANESSA FRAGA FERREIRA029
MONICA SANTOS DE JESUS GONÇALVES030
PAULA DA SILVA DAMIAO032
SILVANIA FERREIRA DOS SANTOS033
MAURINA DE JESUS SILVA034
ANGELA MARIA DOS SANTOS CUNHA035
MARINEUZA MARTINS DE MIRANDA036
MARIA DELZIANE SANTANA LIMA DE JESUS037
JULIANE JESUS DE QUEIROZ038
MARILENE DOS ANJOS PEREIRA GOIS040
JAQUELINE PEREIRA LIMA041
CARLOS ALBERTO TAVARES DA SILVA043
ISABELA SANTOS DE OLIVEIRA044
LUCIANO LIMA FERREIRA045
CAROLAINE SANTIAGO OLIVEIRA046
DEOCLECIA OLIVEIRA FERREIRA047
DARLENE ARAUJO PEREIRA SANTOS048
MARIZETE DE BRITO LIMA DOS SANTOS049

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